Temas de Direito Aduaneiro Cota b-01832 Tipologia Direito Autor Dias, Lázaro Edição Min. do Planeamento e Coord. Econ. Data 1976 Páginas 181
Aditamento à Lei do Poder Popular. Cota b-02630 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 54 Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76
Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02633 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)
Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução Cota b-02642 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 7 Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução Cota b-02643 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6 Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)
Legislação Penal Revolucionária Cota b-02824 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1976 Páginas 89
Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução Cota b-02842 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6
Documents fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire Cota b-02890 Tipologia Direito Autor Parti de la Révolution Populaire du Benin Edição PRP-CC Bénin Data 1976 Páginas 36 Documents Fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire. Résolutions et Statuts (Parti de la Rév. Pop. du Bénin)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Cota b-02903 Tipologia Direito Autor Vários Edição Ministério das Relações Exteriores Data 1976 Páginas 71
Lei do Poder Popular Cota b-05797 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 94 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76
Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves Cota b-05802 Tipologia Discursos / Intervenções Autor Alves, Nito Edição Ministério da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 63 Lei do Poder Popular. Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves - Lei nº 1/76
Tribunais Populares Cota b-05825 Tipologia Ensaios (Diversos) Autor Ministério da Justiça Edição Ministério da Justiça Data 1976 Páginas 62 Tribunais Populares (Estudo comparado)
Declaração da II Conferência Nacional dos Trabalhadores Angolanos Cota b-05855 Tipologia Conferências/Simpósios/Seminários Autor UNTA - União Nacional dos Trabalhadores Angolanos Edição UNTA - União dos Trabs. Angolanos Data 1976 Páginas 19
Discurso do Camarada Pedro Pires Cota b-04389 Tipologia Discursos / Intervenções Autor Pires, Pedro Edição Gov. de Cabo Verde Data 1976 Páginas 31
President J. M. Nkomo Speaks fromthe Geneva Rhodesian Conference Cota b-04471 Tipologia Discursos / Intervenções Autor Nkomo, J. M. Edição ANC (Zimbabwe) Data 1976 Páginas 32
Obra Aberta Cota b-04615 Tipologia Ensaios (Diversos) Autor Eco, Umberto Edição Perspectiva Data 1976 Páginas 287 Obra Aberta. Forma e Indeterminação nas Poéticas Contemporâneas
Pour Une Armée Nouvelle Cota b-05143 Tipologia Discursos / Intervenções Autor Rep. Pop. du Benin Edição L'ONEPI Data 1976 Páginas 20
Guia Pedagógico para o Mestre Cota b-05325 Tipologia Educação Autor Ministério da Educação Edição Ministério da Educação Data 1976 / 1980 (estimada) Páginas 16 Guia Pedagógico para o Mestre. 2º Semestre da Educação de Adultos
Écrits (1920-1969) Cota b-05556 Tipologia Ensaios (Diversos) Autor Ho Chi Minh Edição Langues Etrangères Data 1976 Páginas 386