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Parias de la Démocratie Américaine (Les)

Cota

b-04644

Tipologia

Política

Autor

Baskakov, Edouard

Edição

Nóvosti

Data

1976

Páginas

88

Socialismo, a Transição e o Caso Português (O)

Cota

b-04779

Tipologia

Política

Autor

Pereira, João Martins

Edição

Bertrand

Data

1976

Páginas

333

sobre la Cuestión Agraria y las Relaciones con el Campesinado

Cota

b-05064

Tipologia

Política

Autor

PCC - Partido Comunista Cubano

Edição

PCC - Partido Comunista Cubano

Data

1976

Páginas

80

Communistes et Chrétiens

Cota

b-05141

Tipologia

Política

Autor

Thorez, M; Rochet, W. & Marchais, G.

Edição

Éditions Sociales

Data

1976

Páginas

135

Adaptación de Empleos para los Inválidos

Cota

b-02416

Tipologia

Ensaios (Diversos)

Autor

International Labour Office

Edição

International Labour Office

Data

1976

Páginas

100

Discursos. Conferências de Imprensa, Entrevistas

Cota

b-01616

Tipologia

Discursos / Intervenções

Autor

Gonçalves, Vasco

Edição

Augusto Paulo da Gama

Data

1976

Páginas

511

Combates pela Democracia

Cota

b-01690

Tipologia

Política

Autor

Tengarrinha, José

Edição

Seara Nova

Data

1976

Páginas

150

Temas de Direito Aduaneiro

Cota

b-01832

Tipologia

Direito

Autor

Dias, Lázaro

Edição

Min. do Planeamento e Coord. Econ.

Data

1976

Páginas

181

Aditamento à Lei do Poder Popular.

Cota

b-02630

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

54

Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76

Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02633

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

32

Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)

Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02642

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

7

Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)

Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02643

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

6

Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)

Legislação Penal Revolucionária

Cota

b-02824

Tipologia

Direito

Autor

República Popular de Angola

Edição

RPA - Rep. Popular de Angola

Data

1976

Páginas

89

Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução

Cota

b-02842

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

6

Documents fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire

Cota

b-02890

Tipologia

Direito

Autor

Parti de la Révolution Populaire du Benin

Edição

PRP-CC Bénin

Data

1976

Páginas

36

Documents Fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire. Résolutions et Statuts (Parti de la Rév. Pop. du Bénin)

Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

Cota

b-02903

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Ministério das Relações Exteriores

Data

1976

Páginas

71

Lei do Poder Popular

Cota

b-05797

Tipologia

Direito

Autor

Conselho da Revolução

Edição

INA - Imprensa Nacional de Angola

Data

1976

Páginas

94

Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76

Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves

Cota

b-05802

Tipologia

Discursos / Intervenções

Autor

Alves, Nito

Edição

Ministério da Informação (MINFA)

Data

1976

Páginas

63

Lei do Poder Popular. Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves - Lei nº 1/76

Tribunais Populares

Cota

b-05825

Tipologia

Ensaios (Diversos)

Autor

Ministério da Justiça

Edição

Ministério da Justiça

Data

1976

Páginas

62

Tribunais Populares (Estudo comparado)

Declaração da II Conferência Nacional dos Trabalhadores Angolanos

Cota

b-05855

Tipologia

Conferências/Simpósios/Seminários

Autor

UNTA - União Nacional dos Trabalhadores Angolanos

Edição

UNTA - União dos Trabs. Angolanos

Data

1976

Páginas

19