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Angola - Processo Al Mercenarismo

b-00229
Cota
b-00229
Tipologia
Direito
Autor
Com. Chileno de Solid. con la Resist. Antifasc.
Edição
Com. Chileno de Solid. con la Resist. Antifasc.
Data
s.d.
Páginas
28

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO
Cota
b-02039
Tipologia
Direito
Autor
FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique
Edição
FRELIMO
Data
s.d.
Páginas
47
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 5º Congresso

Lei dos Crimes Militares

Lei dos Crimes Militares
Cota
b-03350
Tipologia
Direito
Autor
FAA - Forças Armadas Angolanas
Edição
RRPI/EMG
Data
s.d.
Páginas
13
Lei dos Crimes Militares. Lei nº 4/94 de 28 de Janeiro

Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept

Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept
Cota
b-03917
Tipologia
Direito
Autor
República do Mali
Edição
Imprimerie du Gouvernement
Data
s.d.
Páginas
16
Constitution. Loi nº 60-1 ANRM du 22 Sept. 1960 modifiée par les lois nºs 61-25 et 61-26 du 20 Jan.1961

Em Defesa de Joaquim Pinto de Andrade

b-02138
Cota
b-02138
Tipologia
Direito
Autor
Coelho, Mário Brochado
Edição
Do Autor & Afrontamento
Data
s.d.
Páginas
165

Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade. Tribunal Plenário Criminal de Lisboa - 4º Juízo Criminal Proc.º 44 / 70.

Constitution and Programme - UDENAMO

b-00502
Cota
b-00502
Tipologia
Direito
Autor
UDENAMO
Edição
UDENAMO
Data
s.d.
Páginas
17

Constitution and Programme - União Democratica Nacional de Monomotapa (UDENAMO)

Constitution of UGEAN

b-00686
Cota
b-00686
Tipologia
Direito
Autor
UGEAN
Edição
International Union of Students
Data
s.d.
Páginas
10

Constitution of UGEAN - The General Union of Students of Black Africa Under Portuguese Colonial Domination

Conventions de Genève du 12 Août 1949 (Les)

Conventions de Genève du 12 Août 1949 (Les)
Cota
b-06346
Tipologia
Direito
Autor
CICR
Edição
Comité Inter. da Cruz-Vermelha
Data
s.d.
Páginas
14
Les Conventions de Genève du 12 Août 1949. Résumé a l'usage des Militaires et du Public