MPLA is the People Cota b-00319 Tipologia Política Edição Angola Solidarity Committee Data 1976 Páginas 34
Tribunais Populares Cota b-02395 Tipologia Ensaios (Diversos) Autor Martins, João Filipe & Munguambe, Machatine P. Edição Ministério da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 18
Lei do Poder Popular Cota b-02425 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 60 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal Cota b-02426 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 36 Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)
Lei do Poder Popular Cota b-02435 Tipologia Discursos / Intervenções Autor Alves, Nito Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 63 Lei do Poder Popular. Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves - Lei nº 1/76
Legislação Penal Revolucionária Cota b-02824 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1976 Páginas 89
Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução Cota b-02436 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 24 Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução. Nacionalização e Confisco de Empresas e outros bens (Diário da Rep., 1ª série nº 52)
Leis Nº 5 e 6/76 do Conselho da Revolução Cota b-02437 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 10
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 Cota b-02438 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 39
Leis Nºs 2, 3, 4, 5, 6 e 7/75 do Conselho da Revolução Cota b-02440 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 34
Leis Nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 11/75 do Conselho da Revolução Cota b-02446 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 65
Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02633 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução Cota b-02643 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6 Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)
Os Princípios do Partido e a Prática Política Cota b-00079 Tipologia Política Autor Cabral, Amílcar (Abel Djassi) Edição UL Data 1976 Páginas 72
Reflexões sobre a Luta de Libertação Nacional Cota b-04111 Tipologia Política Autor Jika Edição MPLA - DOP Data 1976 Páginas 86 Reflexões sobre a Luta de Libertação Nacional. (Outubro 1971)
O Povo Acusa Cota b-00185 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Pop. Angola Data 1976 Páginas 81 O Povo Acusa. Julgamento dos Mercenários (Alegações finais do Procurador Popular)
Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves Cota b-05802 Tipologia Discursos / Intervenções Autor Alves, Nito Edição Ministério da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 63 Lei do Poder Popular. Discurso do Ministro da Administração Interna, Nito Alves - Lei nº 1/76
A Voz do Trabalhador (Orgão da UNTA) Cota pp-02501.002 Tipologia Publicação Periódica Edição UNTA Data 1976 (estimada) Páginas 8 Intervenção do Secretário-Geral da UNTA, Pascoal Luvualu
A Voz do Trabalhador (Orgão Central da UNTA) Cota pp-02501.001 Tipologia Publicação Periódica Edição UNTA Data 1976 (estimada) Páginas 8 Em frente na luta contra o imperialismo
Povo e Cultura (Cooperativa Livreira e Cultural «Angolana») Cota pp-01208.001 Tipologia Publicação Periódica Edição Cooperativa Livreira e Cultural «Angolana» Data 22 de Janeiro de 1976