Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02633 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)
Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução Cota b-02642 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 7 Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução Cota b-02643 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6 Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)
Legislação Penal Revolucionária Cota b-02824 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1976 Páginas 89
Lei Nº 43/76 do Conselho da Revolução Cota b-02842 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6
Documents fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire Cota b-02890 Tipologia Direito Autor Parti de la Révolution Populaire du Benin Edição PRP-CC Bénin Data 1976 Páginas 36 Documents Fondamentaux du 1er Congrès National Extraordinaire. Résolutions et Statuts (Parti de la Rév. Pop. du Bénin)
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas Cota b-02903 Tipologia Direito Autor Vários Edição Ministério das Relações Exteriores Data 1976 Páginas 71
Lei do Poder Popular Cota b-05797 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 94 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76; Lei nº 19/76; Lei nº20/76 e Decreto 45/76
O Povo Acusa Cota b-00185 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição RPA - Rep. Pop. Angola Data 1976 Páginas 81 O Povo Acusa. Julgamento dos Mercenários (Alegações finais do Procurador Popular)
Organisation de l'Unité Africaine. OUA Cota b-03892 Tipologia Direito Autor OUA - Organização de Unidade Africana Edição OUA - Organização de Unidade Africana Data 1976 Páginas 56
Derecho de Propiedad Personal en la URSS (El) Cota b-03151 Tipologia Direito Autor Jálfina, R. Edição Progresso Data 1976 Páginas 168
Regimento do Conselho da Revolução (1977) Cota b-02407 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 14 Regimento do Conselho da Revolução (1977). Suplemento ao nº 50, 1ª série de 2 de Março de 1977
Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças Cota b-02427 Tipologia Direito Autor Ministério das Finanças Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 7 Despacho Nº 144/76 do Ministério das Finanças. Disciplina e hospedagem a expensas do Estado
Lei Nº 10/77 do Conselho da Revolução Cota b-02428 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 10
Regulamento da Sala de VIP's Cota b-02434 Tipologia Direito Autor Serviço de Protocolo de Estado Edição Serviço de Protocolo de Estado Data 1977 Páginas 4
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução Cota b-02631 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 29 Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)
Lei Nº 18/77 do Conselho da Revolução Cota b-02644 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 7 Lei Nº 18/77 do Conselho da Revolução (sobre taxas dos Impostos Industriais e Predial)
Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77 Cota b-02648 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 26 Leis Nºs 71 - A/76 e 1/77 (sobre a Moeda Nacional e a troca da Moeda)
Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02841 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1977 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)
Regulamento Piloto para o Trabalho Voluntário Cota b-05854 Tipologia Direito Autor Departamento Nacional de Emulação Edição Dept. Nacional de Emulação Data 1977 Páginas 11