Órgãos do Poder Popular Cota b-05864 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição MPLA - PT Data 1980 Páginas 70
Folhas de Legislação da RPA - 4º fascículo Cota b-04584 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1980 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 4º fascículo
Folhas de Legislação da RPA - 5º fascículo Cota b-04585 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1980 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 5º fascículo
Alterações à Lei Constitucional. Título III - Órgãos do Estado Cota b-02386 Tipologia Direito Autor D.E.J. do Comité Central Edição Dept. de EJ do CC Data 1980 Páginas 24
Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 Cota b-02894 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 45 Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade
Categoria Ocupacional dos Operários da Act. de Pesca/Terra Cota b-02441 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 30 Categoria Ocupacional dos Operários da Actividade de Pesca/Terra. Decreto Executivo Conjunto nº 29/80 de 9 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transp. Ferroviário Cota b-02442 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 47 Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transporte Ferroviário. Decreto Executivo Conjunto nº 33/80 de 17 de Maio
Categoria Ocupacional de Técnico Cota b-02636 Tipologia Direito Autor Ministérios do PTSS e das Finanças Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 38 Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 4/80, de 30 de Janeiro
Categoria Ocupacional da Actividade Portuária Cota b-02637 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 20 Categoria Ocupacional da Actividade Portuária. Decreto Executivo Conjunto nº 21/80, de 29 de Abril
Categoria Ocupacional dos Operários Florestais Cota b-02638 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 16 Categoria Ocupacional dos Operários Florestais. Decreto Executivo Conjunto nº 25/80, de 3 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações Cota b-02639 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 20 Categoria Ocupacional dos Operários das Fábricas de Rações. Decreto Executivo Conjunto nº 27/80, de 6 de Maio
Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários Cota b-02640 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1980 Páginas 43 Categoria Ocupacional dos Operários de Madeiras e Mobiliários. Decreto Executivo Conjunto nº 28/80, de 7 de Maio
Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 Cota b-05277 Tipologia Direito Autor Tribunal Permanente dos Povos Edição Plátano Data 1981 Páginas 45 Sessão sobre Timor-Leste. Lisboa 19/21 Junho 1981 - Sentença
Legislação Constitucional Cota b-04907 Tipologia Direito Autor Rep. Pop. de Angola Edição Imprensa Nacional Data 1981 Páginas 206
Folhas de Legislação da RPA - 6º fascículo Cota b-04586 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1981 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 6º fascículo
Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução Cota b-02632 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1981 Páginas 31 Lei Nº 17/77 do Conselho da Revolução (sobre Unidades Económicas Estatais)
Constitution of the Family Guidance Association of Ethiopia Cota b-04456 Tipologia Direito Autor FGAE Edição Family Guidance Association of Ethiopia Data 1981 Páginas 46
Orientações para o Exercício do Poder Disciplinar Cota b-02430 Tipologia Direito Autor Ministérios do TSS e da Justiça Edição Min. do TSS e da Justiça Data 1982 Páginas 15
Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe Cota b-01806 Tipologia Direito Autor Commission Internationale d'Enquête Edição Commission Internationale d'Enquête Data 1982 Páginas 148 Documents. Commission Internationale d'Enquête sur les crimes du regime raciste et d'Apartheid en Afrique Australe
Lei Geral do Trabalho Cota b-05826 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 140 Lei Geral do Trabalho. Legislação complementar