Justiça Laboral. Normas de Procedimento Cota b-06349 Tipologia Direito Autor Vários Edição UNTA; Min. Just. & Min. Trab. e Seg. Soc. Data 1982 Páginas 42
Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo Cota b-04587 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1982 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral Cota b-02400 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 58 Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais
Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução Cota b-02401 Tipologia Direito Autor Comissão Permanente da Assembleia do Povo Edição Comité Permanente da Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 4
Legislação sobre o Divórcio Cota b-02403 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 9 Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio
Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho Cota b-02405 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 30
Legislação Salarial Cota b-02406 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 24
Lei Geral do Serviço Militar. Lei nº 12/82 Cota b-02620 Tipologia Direito Autor Assembleia do Povo Edição Assembleia do Povo Data 1982 Páginas 28
Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA Cota b-02635 Tipologia Direito Autor Presidência da República Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 30 Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro
Investimentos Estrangeiros em Angola Cota b-02641 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1982 Páginas 19 Investimentos Estrangeiros em Angola. Lei nº10/79 de 22 de Junho
Situación de los Derechos Humanos en el Salvador a la Luz de los Convenios de Ginebra (La) Cota b-05267 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição FMLN-FDR Data 1983 Páginas 112
Textos de Direito Internacional - I Cota b-01861 Tipologia Direito Autor Oliveira, Fernando (Org.) Data 1983 Páginas 129
Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo Cota b-04588 Tipologia Direito Autor Monteiro, Mário de A. (Coord.) Edição RPA - Rep. Popular de Angola Data 1983 Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo
Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância Cota b-02043 Tipologia Direito Autor Presidência da República Data 1983 Páginas 34 Regulamento das Brigadas Populares de Vigilância. Aprovado pelo Decreto Presidencial nº 47/83, de 19 de Setembro
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO Cota b-02882 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique Edição FRELIMO Data 1983 Páginas 61 Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso
Aquisição de Viaturas por Particulares Cota b-02627 Tipologia Direito Autor Conselho de Ministros Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 38
Categoria Ocupacional de Técnico Cota b-02628 Tipologia Direito Autor República Popular de Angola Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1983 Páginas 8 Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro
Normas fundamentais das Convenções de Genebra e de seus Protocolos adicionais Cota b-03865 Tipologia Direito Autor Não identificado Edição Comité Inter. da Cruz-Vermelha Data 1983 Páginas 63
Programa e Estatutos do PAICV. (Aprovado no II Congresso do Partido, de 21 a 27-6-83) Cota b-04397 Tipologia Direito Autor PAICV Edição DIP do PAICV Data 1983 Páginas 69
Annales de la Faculté de Droit. Vol. IV-VII (1975-1978) Cota b-01825 Tipologia Direito Autor Vários Edição Presses de l'Université de Kinshasa Data 1984 Páginas 172