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Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 7º fascículo
Cota
b-04587
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1982
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 7º fascículo

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral

Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral
Cota
b-02400
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
58
Lei Nº 9/81 - Justiça Laboral. Lei da Justiça Laboral, Regulamento e Comissões Laborais Provinciais

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução

Lei Nº 3 / 81 - sobre Caução
Cota
b-02401
Tipologia
Direito
Autor
Comissão Permanente da Assembleia do Povo
Edição
Comité Permanente da Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
4

Legislação sobre o Divórcio

Legislação sobre o Divórcio
Cota
b-02403
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
9
Legislação sobre o Divórcio. Lei nº 53/76 de 2 de Julho - Lei Nº 9/78 de 26 de Maio

Legislação Salarial

Legislação Salarial
Cota
b-02406
Tipologia
Direito
Autor
Assembleia do Povo
Edição
Assembleia do Povo
Data
1982
Páginas
24

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA

Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA
Cota
b-02635
Tipologia
Direito
Autor
Presidência da República
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
30
Estatuto do Trabalhador Estrangeiro na RPA. Aprovado pelo Decreto nº 22/78, de 21 de Fevereiro

Investimentos Estrangeiros em Angola

Investimentos Estrangeiros em Angola
Cota
b-02641
Tipologia
Direito
Autor
Conselho da Revolução
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1982
Páginas
19
Investimentos Estrangeiros em Angola. Lei nº10/79 de 22 de Junho

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo

Folhas de Legislação da RPA - 8º fascículo
Cota
b-04588
Tipologia
Direito
Autor
Monteiro, Mário de A. (Coord.)
Edição
RPA - Rep. Popular de Angola
Data
1983
Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 8º fascículo

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO

Estatutos e Programa do Partido FRELIMO
Cota
b-02882
Tipologia
Direito
Autor
FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique
Edição
FRELIMO
Data
1983
Páginas
61
Estatutos e Programa do Partido FRELIMO. 4º Congresso

Categoria Ocupacional de Técnico

Categoria Ocupacional de Técnico
Cota
b-02628
Tipologia
Direito
Autor
República Popular de Angola
Edição
INA - Imprensa Nacional de Angola
Data
1983
Páginas
8
Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 17/ 83, de 15 de Fevereiro