Pesquisa em biblioteca

A mostrar 260 resultados de 308

Carta da Função Pública em África

b-07056
Cota
b-07056
Tipologia
Direito
Edição
MAPESS
Data
2001
Páginas
29
Carta da Função Pública em África. Adoptada pela 3ª Conferência Bienal Pan-Africana do Ministros da Função Pública

Angola: Direito, Democracia e Cidadania

Angola: Direito, Democracia e Cidadania
Cota
b-01788
Tipologia
Direito
Autor
República de Angola
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2001
Páginas
353
Angola: Direito, Democracia e Cidadania. Colectânea de Legislação (Volume 1)

Angola: Direito, Democracia e Cidadania

Angola: Direito, Democracia e Cidadania
Cota
b-01789
Tipologia
Direito
Autor
República de Angola
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2001
Páginas
161
Angola: Direito, Democracia e Cidadania. Colectânea de Legislação (Volume 2)

Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 1

b-07597
Cota
b-07597
Tipologia
Actas
Autor
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Edição
Faculdade de Letras da Univ. do Porto
Data
2002
Páginas
568
Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 1. As Ciências Sociais nos espaços de Língua Portuguesa: Balanços e Desafios

Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 2

b-07598
Cota
b-07598
Tipologia
Actas
Autor
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Edição
Faculdade de Letras da Univ. do Porto
Data
2002
Páginas
457
Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 2. As Ciências Sociais nos espaços de Língua Portuguesa: Balanços e Desafios

Anteprojecto de Código Penal

b-04070.001
Cota
b-04070
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida
Edição
Coimbra Editora
Data
2003
Páginas
51

Anteprojecto de Código Penal e a Nova Realidade Constitucional na República de Angola. Separata do livro «Liber Discipulorum» para Jorge de Figueiredo Dias.

sobre o Tipo-de-Ilícito

sobre o Tipo-de-Ilícito
Cota
b-04495
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia B. de A.
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2005
Páginas
337
sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea

Legislação Laboral

Legislação Laboral
Cota
b-08125
Tipologia
Direito
Autor
Fátima Freitas Advogados (Coord.)
Edição
Plural Editores
Data
2009
Páginas
661

Jurisprudência Constitucional

Jurisprudência Constitucional
Cota
b-05804
Tipologia
Direito
Autor
Ministério da Justiça
Edição
EdiJuris
Data
2010
Páginas
234
Jurisprudência Constitucional. Colectânea de Acórdãos do Tribunal Supremo, na veste de Tribunal Constitucional 1996/2008