Programme du Front de Liberation Nationale Congolais (Le) Cota b-02978 Tipologia Direito Autor FLNC - Front de Libération Nationale Congolais Edição Front de Libération Nationale Congolais Data s.d. Páginas 7 Le Programme du Front de Libération Nationale Congolais. Kinshasa
Lei dos Crimes Militares Cota b-03350 Tipologia Direito Autor FAA - Forças Armadas Angolanas Edição RRPI/EMG Data s.d. Páginas 13 Lei dos Crimes Militares. Lei nº 4/94 de 28 de Janeiro
Acta da III Sessão Ordinária da II Legislatura da Assembleia do Povo de 24 A 27/2/88 Cota b-06878 Tipologia Actas Autor Assembleia do Povo Edição Assemb. do Povo Data s.d. Páginas 184
Acta da V Sessão Ordinária da II Legislatura. 1/4 de Março de 1989 Cota b-06879 Tipologia Actas Autor Assembleia do Povo Edição Assemb. do Povo Data s.d. Páginas 144
Acta da VII Sessão Ordinária da II Legislatura. 2/5 de Março de 1990 Cota b-06881 Tipologia Actas Autor Assembleia do Povo Edição Assemb. do Povo Data s.d. Páginas 223
Acta da VIII Sessão Ordinária da II Legislatura. 29 de Agosto a 4 de Setembro de 1990 Cota b-06882 Tipologia Actas Autor Assembleia do Povo Edição Assemb. do Povo Data s.d. Páginas 328
Programa e Estatutos da FRELIMO Cota b-02026 Tipologia Direito Autor FRELIMO - Frente de Lib. de Moçambique Edição FRELIMO-DTI Data s.d. Páginas 55
Em Defesa de Joaquim Pinto de Andrade Cota b-02138 Tipologia Direito Autor Coelho, Mário Brochado Edição Do Autor & Afrontamento Data s.d. Páginas 165 Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade. Tribunal Plenário Criminal de Lisboa - 4º Juízo Criminal Proc.º 44 / 70.