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Direito da Economia Angolana (I)

Cota

b-04487

Tipologia

Direito

Autor

Guerra, José A. Morais

Edição

Escher

Data

1994

Páginas

349

Bancos Centrais: Estatuto e Independência

Cota

b-08246

Tipologia

Direito

Autor

Biblioteca da Assembleia da República

Edição

Biblioteca da Assembleia da República

Data

1994

Páginas

147

Lei de Revisão Constitucional

Cota

b-01553

Tipologia

Direito

Autor

República de Angola

Edição

Ministério da Comunicação Social (MCS)

Data

1994

Páginas

39

Lei de Revisão Constitucional (Lei Constitucional da II República). Lei nº 23/92 de 16 de Setembro

Legislação sobre a Função Pública

Cota

b-01784

Tipologia

Direito

Autor

Rep. de Angola

Edição

MAPESS

Data

1995

Páginas

142

Prontuário do Deputado (O)

Cota

b-01793

Tipologia

Direito

Autor

Dias, Lázaro

Edição

Presidência da República

Data

1995

Páginas

332

Anais do encontro parlamentar pela Democracia Racial

Cota

b-05410

Tipologia

Actas

Autor

Senado Federal

Edição

Secretaria de Documentação e Informação

Data

1995

Páginas

41

Constitution of the Republic of Malawi (The)

Cota

b-01824

Tipologia

Direito

Autor

Malawian Government

Edição

AWEEPA & AEI

Data

1995

Páginas

109

International Law and the Question of East Timor

Cota

b-05271

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

CIIR & IPJET

Data

1995

Páginas

341

Obstacles Juridiques et Politiques affectant les Services de Santé Sexuelle et Reprodutive

Cota

b-04691

Tipologia

Direito

Autor

IPPF - RA

Edição

IPPF - RA

Data

1996

Páginas

26

Ilicitude e Legitima Defesa

Cota

b-03540

Tipologia

Direito

Autor

Silva, Carlos Alberto B. Burity da

Edição

Do Autor

Data

1996

Páginas

56

Constituição do Forum Parlamentar da SADC. 1997

Cota

b-02955

Tipologia

Direito

Autor

SADC

Edição

SPI

Data

1997

Páginas

31

Legislação sobre a Administração Pública 1991-1994. Volume I

Cota

b-01791

Tipologia

Direito

Autor

MAPESS

Edição

MAPESS

Data

1997

Páginas

637

Legislação sobre a Administração Pública 1995-1996. Volume II

Cota

b-01792

Tipologia

Direito

Autor

MAPESS

Edição

MAPESS

Data

1997

Páginas

451

Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa

Cota

b-01816

Tipologia

Direito

Autor

Vários

Edição

Fac. de Direito de Coimbra

Data

1997

Páginas

1011

Da Justiça Tradicional nos Umbundos

Cota

b-02149

Tipologia

Direito

Autor

David, Raúl

Edição

INALD

Data

1997

Páginas

77

Lei do Banco Nacional de Angola. Lei nº 6/97

Cota

b-01865

Tipologia

Direito

Autor

Banco Nacional de Angola

Edição

BNA - Banco Nacional de Angola

Data

1997

Páginas

32

Anais da I Jornada Técnico-Científica da Fesa. Edição Especial

Cota

b-02234

Tipologia

Actas

Autor

FESA - Fundação Eduardo dos Santos

Edição

FESA

Data

1997

Páginas

276

Abolição do Tráfico e da Escravatura em Angola (A). Legislação de 1836 a 1858

Cota

b-04567

Tipologia

Direito

Autor

Gourgel, Aniceto (Coord.)

Edição

Min. da Cultura

Data

1997

Páginas

47

Angola - Éléments d'analyse

Cota

b-08324

Tipologia

Actas

Autor

Pierson-Mathy, Paulette (Ed.)

Edição

CAASS & AGCD

Data

1997

Páginas

130

Angola Éléments d'analyse. Actes de la Journée de Solidarité - 24 Mai 1997

Política de Conciliação na Elaboração da Constituição Da. África do sul - Documento #3 Julho 1998

Cota

b-03820

Tipologia

Direito

Autor

Sachs, Albie

Edição

US Congress

Data

1998

Páginas

42