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Lei Cambial. Lei nº 5/97

Lei Cambial. Lei nº 5/97
Cota
b-01866
Tipologia
Direito
Autor
Banco Nacional de Angola
Edição
BNA - Banco Nacional de Angola
Data
1998
Páginas
14

Abolitions de L'Esclavage (Les)

b-02181
Cota
b-02181
Tipologia
Actas
Autor
Vários
Edição
PUV & UNESCO
Data
1998
Páginas
415

Les abolitions de l'Esclavage de L. F. Sonthonax à V. Schoelcher (1793-1794-1848). Colóquio internacional realizado na Univ. Paris VIII (3-5 de Fevereiro de 1994).

Carta da Função Pública em África

b-07056
Cota
b-07056
Tipologia
Direito
Edição
MAPESS
Data
2001
Páginas
29
Carta da Função Pública em África. Adoptada pela 3ª Conferência Bienal Pan-Africana do Ministros da Função Pública

Angola: Direito, Democracia e Cidadania

Angola: Direito, Democracia e Cidadania
Cota
b-01788
Tipologia
Direito
Autor
República de Angola
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2001
Páginas
353
Angola: Direito, Democracia e Cidadania. Colectânea de Legislação (Volume 1)

Angola: Direito, Democracia e Cidadania

Angola: Direito, Democracia e Cidadania
Cota
b-01789
Tipologia
Direito
Autor
República de Angola
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2001
Páginas
161
Angola: Direito, Democracia e Cidadania. Colectânea de Legislação (Volume 2)

Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 1

b-07597
Cota
b-07597
Tipologia
Actas
Autor
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Edição
Faculdade de Letras da Univ. do Porto
Data
2002
Páginas
568
Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 1. As Ciências Sociais nos espaços de Língua Portuguesa: Balanços e Desafios

Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 2

b-07598
Cota
b-07598
Tipologia
Actas
Autor
Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Edição
Faculdade de Letras da Univ. do Porto
Data
2002
Páginas
457
Actas do VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais -Vol. 2. As Ciências Sociais nos espaços de Língua Portuguesa: Balanços e Desafios

Anteprojecto de Código Penal

b-04070.001
Cota
b-04070
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia Bebiana de Almeida
Edição
Coimbra Editora
Data
2003
Páginas
51

Anteprojecto de Código Penal e a Nova Realidade Constitucional na República de Angola. Separata do livro «Liber Discipulorum» para Jorge de Figueiredo Dias.

sobre o Tipo-de-Ilícito

sobre o Tipo-de-Ilícito
Cota
b-04495
Tipologia
Direito
Autor
Sebastião, Luzia B. de A.
Edição
Fac. de Direito - UAN
Data
2005
Páginas
337
sobre o Tipo-de-Ilícito. Contributo para uma Aproximação à Evolução da Doutrina Penal Contemporânea