Pesquisa em biblioteca

Lei Nº 20/77 do Conselho da Revolução (Reestrutura o Orçamento Geral do Estado)

Normas orientadoras sobre a utilização da Assistência Técnica para uso das Delegações Provinciais dos Ministérios e Secretarias de Estado

60 Anos da Grande Revolução Socialista de Outubro. Reunião solene conjunta do CC do PCUS, do Soviete Supremo da URSS e do Soviete Supremo da RSFSR (2-3 de Novembro de 1977)

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 2º fascículo

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 3º fascículo

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 4º fascículo

Folhas de Legislação da RPA. Com início em 11 de Novembro de 1975 - 5º fascículo

Lei Constitucional e Lei da Nacionalidade 1979 e Regulamento da Lei da Nacionalidade

Categoria Ocupacional dos Operários da Actividade de Pesca/Terra. Decreto Executivo Conjunto nº 29/80 de 9 de Maio

Categoria Ocupacional dos Operários e Empregados de Transporte Ferroviário. Decreto Executivo Conjunto nº 33/80 de 17 de Maio

Categoria Ocupacional de Técnico. Decreto Executivo Conjunto nº 4/80, de 30 de Janeiro

Categoria Ocupacional da Actividade Portuária. Decreto Executivo Conjunto nº 21/80, de 29 de Abril

Categoria Ocupacional dos Operários Florestais. Decreto Executivo Conjunto nº 25/80, de 3 de Maio