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“Declaração do Bureau Político do MPLA”

Cota
0234.000.005
Tipologia
Declaração
Data
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de uma “Declaração do Bureau Político do MPLA” publicado no ?, recortado pelo CITA, para o seu arquivo de recortes.

Carta de Afonso Mbinda (Secretaria da Presidência) a Lúcio Lara

Cota
0234.000.008
Tipologia
Correspondência
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Carta de Afonso Mbinda (Secretaria da Presidência) a Lúcio Lara, com convocatória para reunião do Conselho da Revolução com 6 projectos de Decretos anexos (Decreto sobre Nacionalização do Ensino; Formação do serviço nacional de Saúde; Extinção do 6º e 7º Juízos; Moratória Fiscal; Amnistia; Suspensão da Instância.

Despacho nº 1/75 do Conselho da Revolução

Cota
0234.000.009
Tipologia
Correspondência
Data
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Despacho nº 1/75 do Conselho da Revolução, sobre o feriado nacional do 10 de Dezembro.

Lei sobre o melhoramento do estado sanitário

Cota
0234.000.013
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei sobre o melhoramento do estado sanitário (Lei nº /75), com emendas manuscritas por Lúcio Lara.

Ordem de serviço do Bureau Político do MPLA

Cota
0234.000.024
Tipologia
Ordem de Serviço
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Ordem de serviço nº 1/75/PRR, do Bureau Político do MPLA, assinado por Agostinho Neto, com nomeação do Director do DOM/NAC.

Discurso do Presidente Agostinho Neto no Dia dos Pioneiros

Cota
0234.000.026
Tipologia
Discurso
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Discurso do Presidente Agostinho Neto no Dia dos Pioneiros “Discours du Président… à l’occasion de la ‘Journée du Pionnier’ – 1-12-75.

Discours d’investiture du Président de la RPA

Cota
0234.000.028
Tipologia
Discurso
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Discurso de Investidura do Presidente a 11 de Novembro de 1975. “Discours d’investiture du Président de la République prononcé para Lúcio Lara, au nom du Comité Central du MPLA”.

Discours d’investiture du Gouvernement de la RPA

Cota
0234.000.029
Tipologia
Discurso
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Discurso de Investidura do Governo da República Popular de Angola por Agostinho Neto a 14.11.75 “Discours d’investiture du Gouvernement de la RPA prononcé par le Président de la République”.

Loi constitutionnelle de la RPA

Cota
0234.000.030
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei Constitucional da República Popular de Angola - “Loi constitutionnelle de la RPA” de 10.11.75.

Loi de la Nationalité

Cota
0234.000.031
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade “Loi de la Nationalité” de 10 de Novembro de 1975.

Proclamation de l’Indépendance

Cota
0234.000.032
Tipologia
Documento Programático
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Proclamação da Independência a 11 de Novembro de 1975 “Texte de la Proclamation de l’Indépendance”.

Convocatória assinada por Agostinho Neto

Cota
0234.000.034
Tipologia
Convocatória
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Convocatória - 3, assinada por Agostinho Neto, convocando o Conselho da Revolução.

Lei da Nacionalidade

Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.