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Decreto Provincial nº 93/74

Cota
0202.001.005
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.

Despacho nº 39/G/74

Cota
0204.000.039
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.

Informação nº 364/GAB/974, de João Campinos

Cota
0205.000.041
Tipologia
Relatório
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia da Informação nº 364/GAB/974, de João Campinos (Director substituto do IICA) ao Alto Comissário de Angola, com um despacho manuscrito. O assunto da Informação "Informática".

Edição especial de CITA-Noticiário de Angola

Cota
0205.000.047
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Edição especial de CITA-Noticiário de Angola. 1- Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social. 2- Comunicado dos exilados políticos congoleses (Zaire) em Angola.

Relatório da Delegação do MPLA no Uije

Cota
0240.000.013
Tipologia
Relatório
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um Relatório da Delegação do MPLA no Uíje (DIP).

Lei de disciplina interna

Cota
0218.000.034
Tipologia
Legislação
Data
1975 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
“Lei de disciplina interna” da JMPLA (Juventude do Movimento Popular de Libertação de Angola).

“Lei da nacionalização do ensino”

Cota
0234.000.040
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um documento do Ministério da Educação e Cultura de Angola com proposta de “Lei da nacionalização do ensino”.

Breves referências acerca do problema das terras

Cota
0216.000.028
Tipologia
Relatório
Data
Jan 1975 (estimada)
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
“Breves referências acerca do problema das terras”, de F.J. Sá Pereira e Júlio de Morais (Huambo), com mapas.

Focos de instalação do comunismo em Angola

Cota
0218.000.033
Tipologia
Relatório
Data
Fev 1975
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
“Focos de instalação do comunismo em Angola” (Luanda), com um cartão de visita de Victor M. J. Rebocho.

Informação de António Jacinto para o DS (MPLA)

Cota
0219.000.008
Tipologia
Relatório
Data
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Informação de António Jacinto (Departamento de Quadros - Luanda) para DS (Departamento de Saúde do MPLA).

Relatório detalhado das actividades do DEC

Cota
0254.001.006
Tipologia
Relatório
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Dossier: Textos Diversos Relacionados com Educação - Relatório detalhado das actividades do DEC na 2ª região Cabinda (Belize).

Lei nº __ do Conselho da Revolução sobre a Estatização da estiva

Cota
0234.000.039
Tipologia
Legislação
Data
Nov 1975 / Dez 1975 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei nº __ do Conselho da Revolução sobre a Estatização da estiva “Preâmbulo: Tendo em atenção que a Estiva tem funcionado em sistema de concessão…”, com apontamentos de Lúcio Lara.

Lei nº __/75 da Disciplina do Processo Produtivo

Cota
0235.000.036
Tipologia
Legislação
Data
Nov 1975 / Dez 1975 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de uma proposta de Lei nº __/75 da Disciplina do Processo Produtivo “Considerando que a guerra que os inimigos do Povo angolano impõem, obriga a um combate…”, com emendas manuscritas por Lúcio Lara.