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Loi constitutionnelle de la RPA

Loi constitutionnelle de la RPA
Cota
0231.001.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi de la Nationalité

Loi de la Nationalité
Cota
0231.001.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da nacionalidade (da República Popular de Angola). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Texte de la Proclamation de l’Indépendance

Texte de la Proclamation de l’Indépendance
Cota
0231.001.013
Tipologia
Documento Programático
Data
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Texto da Proclamação da Independência da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 1

Diário da República I Série – N.º 1
Cota
0231.001.016
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
5
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Diário da República I Série – N.º 1 com a Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 2

Diário da República I Série – N.º 2
Cota
0231.001.017
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Diário da República I Série – N.º 2 com a Criação dos Ministérios e Secretarias de Estado e a nomeação dos membros do Governo da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Lei da Nacionalidade
Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA
Cota
0290.001.012
Tipologia
Legislação
Data
Jan 1980
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de «A Liberdade religiosa na lei constitucional da República Popular de Angola». Edição da CEAST de 1980.

Tese de constituição da AEES

Tese de constituição da AEES
Cota
0282.002.002
Tipologia
Legislação
Data
1982
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Tese de constituição da AEES - Associação dos Estudantes do Ensino Superior.

Firmes na Esperança

Firmes na Esperança - Reflexão pastoral após dez anos de Independência
Cota
0290.001.021
Tipologia
Documento Programático
Data
1986
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Firmes na Esperança - Reflexão pastoral após dez anos de Independência. Fotocópia da carta Pastoral dos Bispos de Angola e São Tomé (CEAST 1986).

Programa do Partido

Programa do Partido
Cota
0288.002.003
Tipologia
Documento Programático
Data
1990
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Programa do Partido. Ante-Projecto (3º Congresso do MPLA-Partido do Trabalho, 1990)

Constituição da RDA

0103.000.083
Cota
0103.000.083
Tipologia
Documento Programático
Data
s.d.
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Constituição da RDA (República Democrática Alemã). Dossier da «Conferência contra o racismo e neocolonialismo (Berlim, 22 a 25 Maio 1968)».