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Decreto Provincial nº 93/74

Cota
0202.001.005
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.

Cópia do Apelo do MPLA a todas as Organizações e Comités de Ajuda

Cota
0202.001.035
Tipologia
Apelo
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Cópia do Apelo do MPLA a todas as Organizações e Comités de Ajuda, assinado por Luís de Almeida, com a Tradução do Apelo do MPLA a todas as Organizações e Comités de Ajuda, assinado por Luís de Almeida.

Despacho nº 39/G/74

Cota
0204.000.039
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.

Carta aos democratas por causa da FUA

Cota
0213.000.045
Tipologia
Carta aberta
Data
Dez 1974
Impressão
Policopiado
Imagens
3
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Carta aos democratas por causa da FUA, do Movimento Democrático da Huila (Lubango).

Edição especial de CITA-Noticiário de Angola

Cota
0205.000.047
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Edição especial de CITA-Noticiário de Angola. 1- Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social. 2- Comunicado dos exilados políticos congoleses (Zaire) em Angola.

A FNLA e o Poder Popular

Cota
0279.000.033
Tipologia
Discursos / Intervenções
Data
1975
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Discurso de Holden Roberto, publicado pelo Departamento de Propaganda da FNLA.

Comunicação ao Povo Angolano

Cota
0279.000.034
Tipologia
Discursos / Intervenções
Data
1975
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Comunicação de Savimbi ao Povo Angolano - Nº 2. Discurso no Luso, a 25 de Março de 1975. Editado pelo Departamento de Informação e Propaganda da UNITA.

Testamento político do presidente HO CHI MINH

Cota
0279.000.035
Tipologia
Apelo
Data
1975 /1976 (estimada)
Impressão
Impresso
Imagens
16
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Apelo do Comité Central do Partido dos Trabalhadores do Vietname (Hanói, 3/9/1969). Foi publicado no Diário de Luanda, na colecção «Documentação», nº 6.

Lei Constitucional-?

Cota
0231.000.005
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um esboço de um documento «Lei Constitucional-?». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei Constitucional da República Popular de Angola

Cota
0231.000.006
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um esboço, com emendas manuscritas por Lúcio Lara, da «Lei Constitucional da República Popular de Angola» (algumas páginas são fotocópias). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0231.000.007
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Esboço com emendas manuscritas por Lúcio Lara da «Lei da Nacionalidade». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0231.000.008
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia da «Lei da Nacionalidade – Projecto do Cda Antero de Abreu». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Appel à la réflexion sur la lutte de libération en Angola

Cota
0231.001.001
Tipologia
Apelo
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
3
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um Apelo à refelexão sobre a luta de libertação em Angola, de ? (Genebra). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi constitutionnelle de la RPA

Cota
0231.001.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi de la Nationalité

Cota
0231.001.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da nacionalidade (da República Popular de Angola). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 1

Cota
0231.001.016
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
5
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Diário da República I Série – N.º 1 com a Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 2

Cota
0231.001.017
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Diário da República I Série – N.º 2 com a Criação dos Ministérios e Secretarias de Estado e a nomeação dos membros do Governo da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].