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Cópia do Apelo do MPLA a todas as Organizações e Comités de Ajuda

Cota
0202.001.035
Tipologia
Apelo
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Cópia do Apelo do MPLA a todas as Organizações e Comités de Ajuda, assinado por Luís de Almeida, com a Tradução do Apelo do MPLA a todas as Organizações e Comités de Ajuda, assinado por Luís de Almeida.

Despacho nº 39/G/74

Cota
0204.000.039
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.

Edição especial de CITA-Noticiário de Angola

Cota
0205.000.047
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Edição especial de CITA-Noticiário de Angola. 1- Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social. 2- Comunicado dos exilados políticos congoleses (Zaire) em Angola.

A FNLA e o Poder Popular

Cota
0279.000.033
Tipologia
Discursos / Intervenções
Data
1975
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Discurso de Holden Roberto, publicado pelo Departamento de Propaganda da FNLA.

Comunicação ao Povo Angolano

Cota
0279.000.034
Tipologia
Discursos / Intervenções
Data
1975
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Comunicação de Savimbi ao Povo Angolano - Nº 2. Discurso no Luso, a 25 de Março de 1975. Editado pelo Departamento de Informação e Propaganda da UNITA.

Testamento político do presidente HO CHI MINH

Cota
0279.000.035
Tipologia
Apelo
Data
1975 /1976 (estimada)
Impressão
Impresso
Imagens
16
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Apelo do Comité Central do Partido dos Trabalhadores do Vietname (Hanói, 3/9/1969). Foi publicado no Diário de Luanda, na colecção «Documentação», nº 6.

Lei Constitucional-?

Cota
0231.000.005
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um esboço de um documento «Lei Constitucional-?». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei Constitucional da República Popular de Angola

Cota
0231.000.006
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um esboço, com emendas manuscritas por Lúcio Lara, da «Lei Constitucional da República Popular de Angola» (algumas páginas são fotocópias). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0231.000.007
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Esboço com emendas manuscritas por Lúcio Lara da «Lei da Nacionalidade». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0231.000.008
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia da «Lei da Nacionalidade – Projecto do Cda Antero de Abreu». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Appel à la réflexion sur la lutte de libération en Angola

Cota
0231.001.001
Tipologia
Apelo
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
3
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um Apelo à refelexão sobre a luta de libertação em Angola, de ? (Genebra). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi constitutionnelle de la RPA

Cota
0231.001.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi de la Nationalité

Cota
0231.001.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da nacionalidade (da República Popular de Angola). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 1

Cota
0231.001.016
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
5
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Diário da República I Série – N.º 1 com a Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 2

Cota
0231.001.017
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Diário da República I Série – N.º 2 com a Criação dos Ministérios e Secretarias de Estado e a nomeação dos membros do Governo da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.

Liberdade religiosa na lei constitucional da RPA

Cota
0290.001.012
Tipologia
Legislação
Data
Jan 1980
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de «A Liberdade religiosa na lei constitucional da República Popular de Angola». Edição da CEAST de 1980.

Tese de constituição da AEES

Cota
0282.002.002
Tipologia
Legislação
Data
1982
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Tese de constituição da AEES - Associação dos Estudantes do Ensino Superior.