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Diário do Governo, I série nº 75

Cota
0002.000.019
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo, I série nº 75, com Decretos-Lei nºs 39604, 39605, 39606 que proíbe o exercício da prostituição nas províncias ultramarinas. Declaração que rectifica o Decreto-Lei nº 39580.

Diário do Governo, I Série nº 110

Cota
0002.000.020
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
12
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo, I Série nº 110 com Decretos-Lei nºs 39659 a 39671; Decretos-Lei nºs 14891 a 14894. Declaração que rectifica a Portaria 14870. O Decreto-Lei nº 39666 promulga o Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique

Declaracion universal de Derechos Humanos

Cota
0301.000.007
Tipologia
Legislação
Data
1955
Impressão
Impresso
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Declaracion universal de Derechos Humanos aprobada y proclamada por la Asamblea General de las Naciones Unidas (10 Dic. 1948).

Diário do Governo, I série nº 170

Cota
0003.000.023
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo, I série nº 170, com Decreto-Lei nº 41207 e Portarias nºs 16368, 16369

Diário do Governo, I série, nº 255

Cota
0003.000.026
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
8
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Regulamento dos Direitos de Concessão sobre a exploração de petróleo nas Províncias do Ultramar

Cópia do Anúncio da Comarca de Luanda, 2ª Vara

Cota
0008.000.016
Tipologia
Convocatória
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Cópia do Anúncio da Comarca de Luanda, 2ª Vara, notificando os ausentes de Angola: marítimo Ferreira, Costa Nkodo “Kimpiololo”, João Eduardo Pinnock, António Jabes Josias, Manuel Barros Nekaka, Holden Roberto, António Jacinto, Deolinda Rodrigues Francisco de Almeida, Inocêncio Van-Dúnem dos Santos Martins, Jorge Mingas, Mário Coelho Pinto de Andrade, Viriato Francisco Clemente da Cruz no quadro do processo conhecido como “Processo dos 50”. Assinado pelo Juiz Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado. (Luanda, 9 de Dezembro de 1959)

Cópia dos autos de perguntas a Helder Neto

Cota
0016.000.046
Tipologia
Autos
Data
1960 (estimada)
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Imagens
4
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Cópia dos autos de perguntas a Helder Gulherme Ferreira Netoº Vol; Fls 23-24-130 (Incompleto)

Cópia dos autos de perguntas presos

Cota
0016.000.047
Tipologia
Autos
Data
1960 (estimada)
Impressão
Dactilografado (2ª via)
Imagens
30
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Cópia do Relatório relativo aos autos de perguntas a Joaquim de Figueiredo e Agostinho A. M. de Carvalho (Fls 672 que «apontam a existência daquelas 'organizações', conhecidas por 'grupos' e referenciam o mestiço Ilídio Machado como figura de responsabilidade num deles.» Referencia muitos outros nomes de nacionalistas.

Convocatória para reunião da AOECA

Cota
0012.000.039
Tipologia
Convocatória
Data
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Convocatória para reunião da AOECA (Ponta-Negra)

Convocatória a Amílcar Cabral para reunião do MLTDP

Cota
0013.000.017
Tipologia
Convocatória
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Convocatória a Amílcar Cabral para reunião do Movimento de Libertação dos Territórios sob a dominação portuguesa, com a assinatura de Luís da Silva (Conakry)

Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272

Cota
0026.000.008
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
10
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo I Série, nº 235, 271, 272 (Lisboa, 10 a 11 Outubro 1961)

Diário do Governo II Série, nº 240

Cota
0026.000.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
24
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)

Diário do Governo III Série, nº 240

Cota
0026.000.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
24
Fundo
Arquivo Lúcio Lara

Diário do Governo II Série, nº 240 com lista da Pide, Companhia de Diamantes de Angola (Lisboa)