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Manifesto ao Povo Angolano

Cota
0210.000.042
Tipologia
Manifesto
Data
Mai 1974 / Dez 1974 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Manifesto ao Povo Angolano “Cidadão! Há que tomar uma atitude…” (Liga Nacional Africana, Movimentos Democráticos).

Manifesto

Cota
0210.000.043
Tipologia
Manifesto
Data
Mai 1974 / Dez 1974 (estimada)
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Manifesto “Alerta irmãos Angolanos às manobras dos colonialistas portugueses…”.

Manifesto do PCDA ao Povo angolano

Cota
0213.000.006
Tipologia
Manifesto
Data
Impressão
Policopiado
Imagens
5
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Manifesto do PCDA [Partido Cristão Democrático de Angola] ao Povo angolano (Luanda).

Decreto Provincial nº 93/74

Cota
0202.001.005
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Boletim Oficial de Angola “Decreto Provincial nº 93/74” e “Portaria nº 723/74”.

Despacho nº 39/G/74

Cota
0204.000.039
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Despacho nº 39/G/74 do governador de Distrito do Moxico, Ernesto António Luís Ferreira de Macedo.

Edição especial de CITA-Noticiário de Angola

Cota
0205.000.047
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Edição especial de CITA-Noticiário de Angola. 1- Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social. 2- Comunicado dos exilados políticos congoleses (Zaire) em Angola.

Lei Constitucional-?

Cota
0231.000.005
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um esboço de um documento «Lei Constitucional-?». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei Constitucional da República Popular de Angola

Cota
0231.000.006
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia de um esboço, com emendas manuscritas por Lúcio Lara, da «Lei Constitucional da República Popular de Angola» (algumas páginas são fotocópias). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0231.000.007
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Esboço com emendas manuscritas por Lúcio Lara da «Lei da Nacionalidade». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0231.000.008
Tipologia
Legislação
Data
1975
Impressão
Policopiado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia da «Lei da Nacionalidade – Projecto do Cda Antero de Abreu». [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi constitutionnelle de la RPA

Cota
0231.001.009
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
7
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Loi de la Nationalité

Cota
0231.001.010
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Dactilografado
Imagens
1
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da nacionalidade (da República Popular de Angola). [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 1

Cota
0231.001.016
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
5
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Diário da República I Série – N.º 1 com a Lei Constitucional da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Diário da República I Série – N.º 2

Cota
0231.001.017
Tipologia
Legislação
Data
Impressão
Impresso
Imagens
2
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Fotocópia do Diário da República I Série – N.º 2 com a Criação dos Ministérios e Secretarias de Estado e a nomeação dos membros do Governo da República Popular de Angola. [Dossier «11 de Novembro - Independência de Angola»].

Lei da Nacionalidade

Cota
0279.001.002
Tipologia
Legislação
Data
1976
Impressão
Policopiado
Fundo
Arquivo Lúcio Lara
Lei da Nacionalidade (República de Cabo Verde). Edição da Embaixada da Rep. de Cabo Verde.